Laboratório Oswaldo Cruz

Notícias

  • 22/03/2017 - ÉTICA MÉDICA - Segunda Opinião Médica é um direito do paciente e faz parte de sua autonomia na relação médico-paciente.

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), preocupado com a ética profissional e os referenciais da Bioética, vem a público manifestar que a chamada “Segunda Opinião Médica” é um direito do paciente e faz parte de sua autonomia no contexto da relação médico-paciente, conforme preconiza o Código de Ética Médica.

    A indicação e solicitação de “Segunda Opinião” não devem ser determinadas por interesses de terceiros, bem como não devem servir para desrespeitar o direito do médico-assistente de indicar o tratamento ou para captação indevida e antiética de pacientes.

    Hospitais, Operadoras e Planos de Saúde devem trabalhar com sistemas de auditorias competentes e eficientes, quando em suspeita de exageros e indicações inadequadas de procedimentos, tomando as medidas administrativas pertinentes, conforme legislação vigente, tais como o estabelecido na Resolução CONSU n. 8 e dispositivos do Código de Ética Médica.

    Fonte: CREMESP

  • 08/02/2017 - Uso de tecnologias impõe novos desafios na relação médico-paciente.

    O desenvolvimento de aplicativos para dispositivos mobile ou para o ambiente web é um fenômeno crescente na prestação de serviços, criando muitas facilidades e benefícios à sociedade, mas que também envolve riscos. É o caso do aplicativo “Médico Pontual” que foi recentemente tirado do ar e não pode mais ser utilizado nas plataformas digitais. O referido aplicativo abria espaço para comentários sobre supostos “atrasos” de médicos em consultas, identificando-os pelo nome e número de CRM, entre outros dados. Sob o pretexto da “melhora da relação médico-paciente”, o serviço na realidade, expunha o profissional da Medicina, sem dar-lhe o direito de defesa.

    O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) considera pertinente lembrar alguns preceitos do Código de Ética Médica (CEM), dentre eles o artigo 2º do capítulo I que atesta o seguinte: “o alvo de toda atenção do médico é a vida e a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor da sua capacidade profissional, utilizando todos os meios disponíveis e que julgar necessários para garantir adequada assistência ao paciente”.

    Sob os preceitos deontológicos da Medicina, a duração de uma consulta ou procedimento depende de cada caso e da doença que se apresenta. Dessa forma, cada ato médico tem seu tempo, o que pode gerar atrasos, embora o profissional deva utilizar todos os meios para evitar ou minimizar o problema e, quando possível, informar antecipadamente ao paciente sobre eventuais ocorrências..

    Também é pertinente citar o artigo 8º, do capítulo I do CEM, no qual está estabelecido que o médico não pode, “em nenhuma circunstância, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho”. Já o artigo 8º, do Capítulo II, afirma que é direito do médico decidir, "em qualquer circunstância, levando em consideração sua experiência e capacidade profissional, o tempo a ser dedicado ao paciente, evitando que o acúmulo de encargos ou de consultas venha a prejudicá-lo.”.

    Vale lembrar que não há normativas na legislação brasileira que determinem o tempo mínimo ou máximo de espera para consulta médica, o que torna sites e aplicativos com esse teor desprovidos de legalidade na oferta de “serviços” que em nada contribuem à boa relação médico-paciente..

    Ainda sobre o episódio do aplicativo “Médico Pontual”, o Departamento Jurídico do Cremesp elaborou comunicado, a pedido da Diretoria da instituição, informando que os médicos que se sentiram lesados pela divulgação de seus nomes no aplicativo, no período em que o mesmo esteve no ar na internet, podem procurar seus direitos no âmbito da justiça.

    Fonte: CREMESP

  • 11/11/2016 - Laudos de exames citopatológicos positivos só podem ser assinados por médicos.

    Sentença proferida pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, e publicada em 26 de outubro, determina que é privativo do médico citopatologista emitir laudos citopatológicos positivos pois este "contém um diagnóstico, do que se deduz, é um documento médico com aptidão para integrar o prontuário do paciente". Segundo Renato Borelli, "é claro que não se exige que o médico citopatologista participe de todas as etapas do exame, sendo possível ao laboratório realizar estes e fornecer informações ao médico, a quem caberá, na sequência, interpretar o exame, pois se trata de atuação desse profissional na área de prevenção e diagnóstico".

    Na decisão, o magistrado julga improcedente a ação do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) contra a Resolução 2074/2014 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta, no Artigo 12, veda ao médico "adotar condutas terapêuticas baseadas em laudos citopatológicos positivos emitidos por outros profissionais, que não por médicos citopatologistas".

    Na ação, o CFBM alega que a análise citopatológica está compreendida nas atribuições dos profissionais de biomedicina e tem amparo em lei Federal específica e em atos normativos regulamentares. Além disso, ainda segundo o CFBM, a Resolução 2074/2014 do CFM contraria a Lei nº 6.686/79, que reconhece aos profissionais de Biomedicina a atribuição de realizar análise clínicas.

    O juiz Renato Borelli, no entanto, reforça sua decisão de rejeitar a ação do CFBM ao citar o Artigo 4º da Lei nº 6.684/79, que trata das atribuições da profissão de biólogo e biomédico. Esta estabelece que "ao Biomédico compete atuar em equipes de saúde, a nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos".

    Acrescenta Borelli que "da leitura do referido artigo, observo que a atuação do biomédico na elaboração de diagnósticos se restringe apenas ao campo da assessoria técnica e não conclusiva/finalista. O que não lhes assegura o direito de subscreverem unilateralmente laudos citopatológicos ou anatomopatológicos”.

    A sentença tem validade nacional e entrou em vigor em 26 de outubro, mas cabe recurso.

    Fonte: CFM; SBPC/ML

  • 07/06/2016 - Necessidade de jejum para coleta de sangue para a realização de exames laboratoriais.

    A Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial – SBPC/ML, sociedade médica que congrega os médicos especialistas e profissionais que atuam na realização de exames laboratoriais, vem a público para divulgar seu parecer referente à questão do jejum para coleta de sangue para realização de exames laboratoriais.

    Tema de ampla discussão no setor, a necessidade de jejum antes da realização dos exames laboratoriais tem sido questionada recentemente, especialmente quanto ao seu impacto nos resultados dos exames laboratoriais e na segurança do paciente. A necessidade do jejum decorre do fato de os valores de referência dos testes terem sido estabelecidos em indivíduos nessa condição. A refeição pode alterar a composição sanguínea momentaneamente sendo que, sem o pré-requisito, cada exame teria de ser analisado à luz do que a pessoa ingeriu. O período de jejum habitual para a coleta de sangue de rotina é de 8 horas, podendo ser reduzido a 4 horas para a maioria dos exames. Entende-se por jejum o tempo no qual uma pessoa não recebe nenhum aporte calórico. Até o presente momento, o jejum é uma exigência formal para a coleta do perfil lipídico e para o exame de glicose no sangue para o diagnóstico do diabetes, sendo 12 horas de jejum para o perfil lipídico e 8 horas para dosagem de glicose. Na análise do perfil lipídico do paciente para avaliação de risco cardiovascular, o jejum é recomendado devido às variações dos níveis de triglicérides, após as refeições. Os valores de referência utilizados para estes analitos e as avaliações de risco de doenças cardiovasculares foram obtidos através de estudos realizados nestas condições de jejum.

    Estudos recentes para avaliação da influência do jejum na dosagem do perfil lipídico para avaliação do risco cardíaco, demonstraram que é possível fazer esta avaliação em amostras de pacientes sem jejum, com as vantagens de refletir melhor as condições fisiológicas do dia a dia e evitar o desconforto e possíveis complicações do jejum prolongado.

    Um consenso europeu para definição de valores de risco cardíaco para dosagem de lipídeos demonstrou que as variações entre as dosagens com e sem jejum apresentaram pequenas diferenças, as quais poderiam ser corrigidas através da definição de novos valores referenciais. A dosagem com jejum prolongado seria necessária somente quando o nível de triglicérides, fora do estado de jejum, estiver acima de 440 mg/dL. A tabela ( clique para abrir ) descreve as recomendações para coleta do perfil lipídico com e sem jejum. A SBPC/ML entende que a questão acerca da necessidade ou não do jejum para coleta do perfil lipídico ainda se encontra em fase de discussão. O consenso deverá ser revisado nos próximos documentos de diretrizes elaborados pelas Sociedades Médicas de Especialidades. A divulgação universal prévia deste novo conhecimento se faz necessária para a classe médica e também para a população, de forma a consolidar estes novos conceitos e garantir um diagnóstico e tratamento eficiente e seguro.

    Fonte: SBPC-ML

  • 27/05/2016 - A importância da solicitação adequada de exames laboratoriais. Presidente da SBPC/ML dá entrevista na Rádio Nacional.

    “O uso adequado do exame laboratorial começa com uma história clínica bem detalhada do médico com o paciente ou com exame físico, que finaliza com o médico fazendo a suas hipóteses diagnósticas. E o exame vai servir para confirmar ou para excluir uma hipótese diagnóstica”, disse o presidente da SBPC/ML, Alex Galoro, em entrevista ao vivo à Rádio Nacional de Brasília, durante o programa Revista Brasil", transmitido na terça-feira, 23.

    Ao apresentador do programa, Valter Lima, Galoro explicou que sem uma boa conversa são pedidos muitos exames desnecessários. “A gente vê na prática do laboratório, no dia a dia, chegam pacientes com 30, 50, 70 exames no mesmo pedido”, disse o patologista clínico.

    Ele esclareceu que os testes laboratoriais produzem informações importantes para prognóstico, diagnóstico, prevenção e estabelecimento de riscos referentes a diversas patologias e na definição de terapias personalizadas, e são minimamente invasivos para os pacientes.

    Artigo em revista

    Alex Galoro abordou o mesmo tema no artigo A importância dos exames laboratoriais, publicado na edição março-abril deste ano da revista Em Foco, da Unimed Campinas, que é distribuída aos médicos daquela cooperativa.

    Na publicação Galoro analisa aspectos que devem ser abordados quando se discute a participação dos exames laboratoriais nos custos da saúde. "Segundo a literatura, cerca de 70% das decisões médicas se baseiam em resultados de exames laboratoriais, o que demonstra sua importância na cadeia assistencial", explica o patologista clínico.

    "Segundo a literatura, cerca de 70% das decisões médicas se baseiam em resultados de exames laboratoriais, o que demonstra sua importância na cadeia assistencial", explica Galoro no artigo. Segundo ele, quando os exames são bem indicados e corretamente interpretados, eles "ajudam a evitar que o colega solicite outros procedimentos mais complexos e mais invasivos. E mais caros."

    O presidente da SBPC/ML enumera diversas causas que costumam ser citadas quando se aborda o uso inadequado dos testes laboratoriais. Entre elas estão os modelos de remuneração dos prestadores de serviços de saúde, nem sempre justos; a insistência de pacientes que, não raramente, desejam realizar algum procedimento diagnóstico, muitas vezes sem indicação, e induzem os médicos a solicitarem mais exames que o necessário, entre outros.

    No artigo, Galoro diz que a SBPC/ML trabalha para conscientizar os médicos de outras especialidades sobre o uso racional dos exames laboratoriais, tema abordado em eventos científicos realizados pela Sociedade e divulgado em seus veículos.

    Entrevista em jornal

    No dia 15 de maio, o jornal A Tribuna de Santos publicou a reportagem Planos pressionam médicos para solicitar menos exames, com depoimento do diretor de Comunicação e Marketing da SBPC/ML, Gustavo Campana.

    O patologista clínico confirma que existe esse tipo de pressão, mas ele destaca que os testes laboratoriais produzem informações para diagnóstico, prevenção e estabelecimento de riscos referentes a diversas doenças, além da definição de terapias personalizadas.

    Na reportagem, também Campana explica que a SBPC/ML apoia movimentos que incentivam o uso racional de recursos de saúde e refuta declarações como as que afirmam que até 30% dos pacientes não voltam ao laboratório para retirar os laudos dos exames realizados. "Nós desconhecemos qualquer tipo de pesquisa desse tipo. Levantamos os dados com laboratórios que representamos e essa taxa de exames não ultrapassa 5%", diz o patologista clínico.

    Fonte: Rádio Nacional e jornal A Tribuna de Santos

  • 04/12/2015 - CFM esclarece como médico pode usar internet e redes sociais para divulgar suas atividades: Conselho vai publicar resolução nos próximos dias.

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) publica na próxima semana a Resolução nº 2.130/2105, que faz esclarecimentos sobre a divulgação e publicidade de assuntos médicos na internet e em canais das redes sociais. O texto, que altera apenas um ponto do anexo 1 da Resolução 1.974/2011, permite que os médicos publiquem nos seus perfis dados como sua especialidade, CRM, RQE, além do endereço e telefone do local onde atendem.

    De acordo com o conselheiro Emmanuel Fortes Cavalcanti, 3º vice-presidente e coordenador do Departamento de Fiscalização do CFM, “a edição deste esclarecimento foi necessária por conta de entendimentos equivocados que surgiram após a edição da Resolução 2.126/2015, que fazia menção ao anexo modificado”, disse.

    Este foi o único ponto alterado pela nova Resolução do CFM. Todos outros pontos que estavam previstos foram mantidos. Ou seja, os médicos continuam proibidos de distribuir e publicar em sites e canais de relacionados fotos tiradas com pacientes no momento de atendimento, como em consultas ou cirurgias.

    Também não podem divulgar fotos, imagens ou áudios que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal. Neste grupo, se enquadram as fotos conhecidas como “antes” e “depois”. Para o conselheiro Fortes, se trata de uma decisão que protege a privacidade e o anonimato inerentes ao ato médico e estimula o profissional a fazer uma permanente reflexão sobre seu papel na assistência aos pacientes.

    O médico também não pode usar a internet para anunciar métodos ou técnicas não consideradas válidas cientificamente e não reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme prevê a Lei nº 12.842/13, em seu artigo 7º, que atribui à autarquia o papel de definir o que é experimental e o que é aceito para a prática médica.

    Entre outros pontos, também permanece sendo vedado ao médico anunciar especialidade/área de atuação não reconhecida, bem como especialidade/área de atuação para a qual não esteja qualificado e registrado junto aos Conselhos de Medicina. A restrição inclui ainda a divulgação de posse de títulos científicos que não possa comprovar e a indução do paciente a acreditar que o profissional está habilitado a tratar de um determinado sistema orgânico, órgão ou doença específica.

    A norma não alterou pontos que proíbem a realização de consultas, diagnósticos ou prescrições por qualquer meio de comunicação de massa ou à distância, assim como expor a figura de paciente na divulgação de técnica, método ou resultado de tratamento.

    O CFM manteve a orientação aos CRMs de investigar suspeitas de burla às normas contra a autopromoção por meio da colaboração do médico com outras pessoas ou empresas. Para o CFM, devem ser apurados – por meio de denúncias, ou não – a publicação de imagens do tipo "antes" e "depois" por não médicos, de modo reiterado e/ou sistemático, assim como a oferta de elogios a técnicas e aos resultados de procedimentos feitos por pacientes ou leigos, associando-os à ação de um profissional da Medicina. A comprovação de vínculo entre o autor das mensagens e o médico responsável pelo procedimento pode ser entendida como desrespeito à norma federal.

    Segundo o conselheiro Emmanuel Fortes, ao observar os critérios definidos pelo CFM o médico estará valorizando uma conduta ética nas suas atividades profissionais, além de se proteger efetivamente de eventuais processos movidos por terceiros em busca de indenizações por danos materiais ou morais decorrentes de abusos.

    “Considerando que a Medicina deve ser exercida com base em direitos previstos na Constituição Federal, como a inviolabilidade da vida privada e o respeito honra e à imagem pessoal, entendemos que as mudanças são importantes, pois oferecem parâmetro seguro aos médicos sobre a postura ética e legal adequada em sua relação com os pacientes e com a sociedade”, afirmou.

    Fonte: CFM / SBPC-ML

  • 24/07/2015 - Anvisa tem novo diretor-presidente - Médico Jarbas Barbosa assume para mandato de três anos.

    O médico sanitarista Jarbas Barbosa da Silva Júnior foi nomeado diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para mandato de três anos, segundo publicação de 21 de julho no Diário Oficial da União.

    Pernambucano, Barbosa foi secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, cargo que assumiu no início deste ano de 2015. Antes, foi secretário de Vigilância em Saúde do mesmo ministério, função para a qual retornou em 2011. Ele já havia comandado esta pasta no período de 2003 a 2007.

    Jarbas Barbosa é doutor em Saúde Coletiva e mestre em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Saúde Pública e em Epidemiologia pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz (Ensp/Fiocruz). Professor-adjunto licenciado da Faculdade de Ciência Médica da Universidade de Pernambuco e consultor legislativo do Senado Federal em Saúde licenciado, Jarbas Barbosa iniciou sua carreira no poder executivo federal como diretor do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi/Funasa). Depois, se tornou secretário de Vigilância em Saúde e secretário executivo do Ministério da Saúde.

    No início da sua vida profissional, trabalhou como médico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), coordenador do Programa de DST-AIDS da SES/PE, diretor de Vigilância em Saúde, secretário de Saúde de Olinda e secretário de Saúde de Pernambuco. Jarbas Barbosa da Silva Júnior foi o representante do Brasil no Comitê Executivo e da Organização Pan-Americana de Saúde e também ocupou o cargo de Gerente de Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle de Doenças da Opas/OMS.

    Com experiência nacional e internacional em temas referentes à saúde pública, epidemiologia aplicada aos serviços de saúde, vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças e agravos e gestão de sistemas de saúde, Jarbas Barbosa é autor e co-autor de diversos artigos, capítulos de livros e livros nas áreas de saúde.

    Fonte: Imprensa da ANVISA / SBPC-ML

  • 07/05/2015 - Defasagem na Tabela SUS afeta maioria dos procedimentos hospitalares.

    Mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS, padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde, estão defasados. A lista poderia ser ainda maior se considerados os atendimentos ambulatoriais, não apontados neste levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do Ministério da Saúde.

    Por procedimentos mais frequentes, como a realização de um parto normal, por exemplo, as unidades hospitalares receberam, em 2008, cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada. Sete anos depois, o valor passou para R$ 550 – quase 60% inferior ao que poderia ser pago se corrigido por índices inflacionários como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se o fator de correção fosse o salário mínimo, o montante chegaria a R$ 823.

    Situação semelhante acontece no pagamento pelo tratamento de pneumonias. Em 2008, cerca de R$ 707 eram pagos a cada internação. No ano passado o valor médio passou para R$ 960, cifra defasada em 90% quando comparada com os principais índices de inflação acumulados no período. Aplicados estes índices, estima-se que o pagamento por despesas com este tipo de internação alcançasse até R$ 1.234.

    Os dados foram coletados junto à base de dados Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH/SUS, gerido pelo Ministério da Saúde. Além da quantidade de procedimentos autorizados a cada ano, foramconfrontados os valores totais e médios pagos em cada um dos procedimentos.

    Subfinanciamento – Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os valores confirmam uma realidade diária: a desvalorização da assistência, com falta de planejamento, financiamento limitado e gestão errática que desestimula os médicos e demais profissionais de saúde que atuam no SUS. Como resultado desse déficit financeiro, explica o presidente da Autarquia, “o País sofre com o fechamento de leitos, a desativação de hospitais, a crise no segmento filantrópico da assistência e a sobrecarga nas contas públicas de estados e municípios, que precisam se desdobrar para garantir o atendimento da população”.

    A definição de recursos mínimos obrigatórios das três esferas de Governo, para o financiamento do SUS, foi alcançada em 2000 por meio da Emenda Constitucional 29. Para estados, Distrito Federal e municípios a EC 29 tem como base a aplicação de percentual da receita de impostos e transferências constitucionais e legais (12% para Estados e 15% para municípios). Para a União o piso seria corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto do ano anterior. Entre 2000 e 2013, enquanto estados e municípios saíram de um patamar de 40% para 57% de participação no financiamento do SUS neste período, a União apresentou decréscimo de 60% para 43%. O conselheiro Claudio Franzen, representante do Rio Grande do Sul no CFM e que acompanhou de perto o processo de criação da Tabela SUS, em meados dos anos de 1990, também criticou a falta de atualização dos valores referenciais, que definem quanto a União destinará aos estados e municípios como contribuição ao pagamento dos procedimentos realizados na rede conveniada. “Além dos gastos com os profissionais, as contas com luz, água, remédio, transporte, limpeza e tantas outras despesas sobem, enquanto o governo mantém sua participação congelada. A sobrevivência do SUS depende diretamente do descongelamento da Tabela SUS, pois a permanecer a atual situação, médicos, serviços e hospitais terão que abandonar o atendimento ao SUS", criticou.

    De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os custos de alguns produtos e serviços essenciais ao funcionamento de hospitais, por exemplo, chegaram a dobrar entre 2008 a 2014. O gasto com a compra de produtos alimentícios, usados no preparo das refeições dos pacientes, sofreu variação positiva de 58,4%.

    O custo dos serviços de manutenção aumentou 44%, percentual idêntico ao dos reajustes de artigos de limpeza (necessários à higienização dos ambientes). No caso de serviços, a alta também foi importante: água e esgoto tiveram alta de 35,5%; eletricidade (14,2%) e combustível (38,45%). A estes índices, que são referências para o ajustamento de planilhas de custo dos estabelecimentos, devem ser acrescidos gastos de profissionais de áreas de suporte, como agentes administrativos, equipes de cozinha e de limpeza.

    Fonte: CFM

  • 30/01/2015 - Doenças não transmissíveis provocam 16 milhões de mortes prematuras por ano.

    Cardiopatias, doenças respiratórias, AVC, câncer e diabetes são responsáveis por 16 milhões de mortes consideradas prematuras — antes dos 70 anos — a cada ano, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). Este número corresponde a 42% do total de óbitos provocadas pelas mesmas doenças e já supera os óbitos resultantes de patologias infecciosas.

    "Com investimentos de apenas US$ 1 a US$ 3 dólares por habitante, por ano, os países poderiam reduzir as taxas de morbidade e mortalidade prematuras por doenças não transmissíveis", diz a diretora geral da OMS, Margareth Chan.

    Ela acrescenta que os países devem aplicar políticas governamentais orientadas a reduzir o consumo de tabaco, de álcool em excesso, combater a alimentação inadequada e o sedentarismo, além de oferecer cobertura universal de saúde.

    Como exemplo, Margareth Chan citou o Brasil, que vem conseguindo reduzir em 1,8% ao ano a taxa de mortalidade por doenças não transmissíveis ao ampliar a atenção básica de saúde.

    O relatório da OMS mostra que, entre 2011 e 2025, as perdas econômicas resultantes de mortes provocadas por essas doenças em países de baixo e médio desenvolvimento chegarão a 7 bilhões de dólares. Por outro lado, o custo para reduzir a mortalidade nos mesmos países seria de 11,2 milhões de dólares por ano, no total, o que corresponde a um investimento anual de US$ 1 a US$ 3 por habitante.

    Fonte: OMS / SBPC

  • 10/11/2014 - Audiência pública debate vírus Ebola e Chikungunya.

    Para discutir planos de contenção de novas epidemias, como a febre chikungunya e o vírus Ebola, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara do Deputados (CSSF) realiza, no próximo dia 13, uma audiência pública.

    Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 25 de outubro, 828 casos de infecção pelo vírus Chikungunya foram diagnosticados no Brasil. Do total, 299 foram transmitidos dentro do próprio país. Outros 39 casos foram importados, ou seja, os pacientes foram infectados durante viagens a outros países. Nas últimas duas semanas, houve um aumento de 491 casos.

    Houve 458 casos de transmissão interna na Bahia, 330 no Amapá e 1 em Minas Gerais. Quanto aos casos importados, foram registrados 17 em São Paulo, 4 no Ceará, 3 no Rio de Janeiro e mais 3 em Roraima. Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal registraram dois casos, cada. Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Pará tiveram apenas uma notificação de caso importado.

    Do total de casos, 155 foram confirmados por exame laboratorial e 673 por critério clínico-epidemiológico. O diagnóstico pode ser feito pela observação dos sintomas, caso o paciente tenha tido contato com outras pessoas infectadas.

    A audiência pública começa às 9h30 da quinta-feira, 13, no plenário 7 do anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília.

    Fonte: AMB / SBPC

  • 08/08/2014 - Ebola preocupa - OMS declara que surto na África Ocidental é uma emergência de saúde pública internacional.

    Após a morte de 932 pessoas por conta da maior epidemia de ebola da história na África Ocidental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira, 8 de agosto, que o surto da doença é uma emergência de saúde pública internacional. Até o momento, o número de casos suspeitos, prováveis ou confirmados é de 1.711.

    De acordo com a chefe da OMS, Margaret Chan, o anúncio da medida é um apelo de solidariedade à comunidade internacional, sendo que os países mais afetados – Libéria, Guiné, Serra Leoa – não têm a capacidade de gerenciar um surto dessa dimensão e complexidade. “Apelo à comunidade internacional que preste este apoio de forma urgente”, disse Chan.

    Em comunicado, a organização afirma que "as possíveis consequências de uma disseminação internacional maior são particularmente sérias em vista da virulência do vírus, dos padrões intensivos de transmissão na comunidade e em áreas médicas, e dos fracos sistemas de saúde nos países atualmente afetados e sob maior risco".

    Recomendações

    A OMS também fez algumas recomendações aos países. Entre elas estão: aumento da vigilância para detectar casos suspeitos de ebola, divulgação de informações atualizadas às populações de áreas afetadas e medidas que visem conter os riscos de contaminação de profissionais da saúde.

    Brasil

    O Ministério da Saúde, em nota, ressaltou que “não há caso suspeito ou confirmado de ebola no Brasil e o risco de transmissão para o país é considerado baixo”. Embora o risco seja considerado baixo, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS-MS) informou que os portos, aeroportos e fronteiras brasileiras estão em alerta.

    Ebola

    O vírus é transmitido por contato direto com o sangue, tecidos ou fluídos corporais de pessoas ou animais infectados pelo ebola. A doença, que não tem vacina para evitar o contágio, causa febre, hemorragias, vômitos e diarréias. A taxa de mortalidade pode chegar até 90% entre humanos.

    Fonte: Portais G1, UOL e BBC Brasil

  • 22/07/2014 - Lab Tests Online BR é o segundo em número de acessos - Site brasileiro sobe de posição entre o 1º e o 2º trimestres.

    Desde o início do segundo trimestre deste ano, o site brasileiro Lab Tests Online BR (LTO BR), mantido e atualizado pela SBPC/ML, passou da terceira para a segunda posição em número de acessos, dentre todos os 17 sites Lab Tests Online em operação no mundo. A informação é de Beth Hampton, vice-presidente de Comunicação e Marketing da American Association for Clinical Chemistry (AACC), que coordena a rede de sites.

    O total de acessos de LTO BR somando os meses de abril, maio e junto foi de 319.285, atrás dos Estados Unidos (4.223.982) e à frente do Reino Unido (277.934), que até o começo do ocupava a segunda posição. No mesmo período, o LTO em operação na Espanha ficou em quarto lugar, com 242.017 acessos.

    Além do Brasil, a rede Lab Tests Online tem versões na Alemanha, Austrália, China, Coreia do Sul, Espanha, EUA, França, Grécia, Hungria, Itália, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Romênia e Turquia.

    LTO BR foi lançado em setembro de 2010 e é mantido e atualizado pela SBPC/ML, sob licença da AACC. O site não tem a intenção de substituir a consulta ou a orientação dos médicos. Ele tem como objetivo ser uma fonte isenta e não comercial para informar a população leiga e os profissionais de saúde sobre exames laboratoriais e os estados clínicos e doenças relacionadas.

    Fonte: SBPC/ML

  • 24/06/2014 - Notificação de casos de HIV positivo agora é obrigatória. Portaria do MS amplia lista de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória.

    Passa a ser obrigatório notificar os casos de infecção por HIV, antecipando o momento em que essas pessoas entram na contabilidade nacional. A determinação está na Portaria nº 1.271, de 06/06/2014, de 06/06/2014, do Ministério da Saúde, que amplia a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública e inclui a infecção pelo vírus da aids.

    A obrigatoriedade era restrita aos casos de infecção em gestante, parturiente, puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do vírus, ou, para os outros casos, após a confirmação do diagnóstico.

    A notificação da infecção pelo HIV segue os mesmos critérios de sigilo definidos na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Os profissionais de saúde têm que notificar todos os casos de aids em adultos e crianças, mesmo que tenham sido comunicados anteriormente como infecção pelo HIV. Precisam ser notificados os portadores por HIV e também as pessoas que vivem com aids.

    Quem está em acompanhamento clínico-laboratorial e foi diagnosticado em data anterior à publicação da Portaria será notificado à medida que comparecer à rede de serviços de saúde. Os laboratórios da rede privada devem informar, periodicamente, a Vigilância Epidemiológica todos os casos diagnosticados de infecção pelo HIV.

    A nova lista é composta por 46 categorias de doenças e agravos que precisam ser notificadas às autoridades de saúde, revisada com base no perfil epidemiológico nacional e alinhada ao Regulamento Sanitário Internacional de 2005. Integram esta lista as notificações de acidentes de trabalho grave e com exposição a material biológico; varicela em casos graves e óbitos; violência sexual e tentativa de suicídio como notificação imediata municipal, dentre outras. A atualização da lista é realizada sempre que há identificação de doenças e agravos de importância para a saúde pública nacional, desde 1961.

    A notificação às secretarias estaduais e municipais passa a ser imediata, até 24 horas. A inclusão da doença na lista, além de permitir um acompanhamento dos casos e surto, possibilita uma análise da eficácia da incorporação da vacina contra a doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Vale ressaltar que em alguns estados a doença já era de notificação compulsória.

    Em até 90 dias, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, publicará normas sobre as definições de casos suspeitos e confirmados, fluxos e prazos da notificação e o funcionamento dos sistemas de informação em saúde.

    Fonte: MS - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais / SBPC

  • 15/05/2014 - Anvisa simplifica processo de certificação para importar produtos de saúde. Agência publica RDC 14/2014 e Nota Técnica com esclarecimentos.

    A RDC 15, de 28/3/2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), procura simplificar a importação de produtos de saúde no país porque apresenta modificações em relação ao Certificado de Boas Práticas de Fabricação que devem favorecer o registro de novas tecnologias no país. Para auxiliar a compreensão das novas regras, a Anvisa editou também a Nota Técnica 25/2014.

    A primeira alteração permite que a Anvisa utilize relatórios de auditoria, emitidos por terceiros, dentro de programas específicos reconhecidos pela agência. “Na prática, a Anvisa poderá utilizar a parceria com outras agências reguladoras, trocando informações e reduzindo a necessidade do envio de técnicos ao exterior”, informa comunicado da Agência.

    A resolução também abre espaço para que as empresas contratem auditorias certificadas que possam elaborar relatórios de inspeção que serão utilizados pelo Brasil para emitir o Certificado de Boas Práticas de Fabricação. A expectativa do governo brasileiro é que uma única auditoria possa produzir relatórios válidos para Brasil, Canadá, Estados Unidos, Austrália e Japão.

    A segunda novidade é que a Anvisa não vai mais emitir o certificado para produtos das classes I e II, de menor risco, como luvas, seringas e alguns instrumentais cirúrgicos. A medida, segundo a Agência, elimina a necessidade de inspeções para linhas de produção de produtos considerados de menor complexidade, mas não altera os critérios de eficácia e segurança exigidos para o registro. A simplificação atinge cerca de 300 empresas que atualmente aguardam a emissão do documento, o que equivale a 25% dos pedidos que aguardam certificação.

    A terceira medida trata da permissão para que o protocolo de solicitação do certificado seja aceito para apresentar os pedidos de registro, revalidação e alteração de produtos das classes III e IV, de maior risco.

    Segundo comunicado da Anvisa, isso significa que o fabricante não terá que aguardar a concessão do certificado para que a análise dos seus produtos seja iniciada. Com os dois processos ocorrendo em paralelo, o tempo de chegada de novos equipamentos no mercado deve ser reduzido, já que a análise do produto poderá ser feita enquanto a fábrica aguarda a certificação.

    Fonte: Agência Brasil / SBPC

  • 07/04/2014 - Metade da população das Américas tem risco de contrair doenças por picadas de insetos. Dengue, Malária e Chagas estão entre as principais.

    Cerca de 500 milhões de pessoas que vivem nas três Américas — cerca de metade da população desses continentes — estão em risco de serem picados por insetos e pequenos seres transmissores de doenças como dengue, malária, Chagas, Lyme, esquistossomose e vírus do Nilo Ocidental, segundo comunicado da Organização Pan-americana de Saúde (Opas) divulgado em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde.

    “Nossa região tem conseguido muitas vitórias no controle de doenças transmitidas por vetores. Mas esses êxitos estão ameaçados pela expansão dos mosquitos e outros vetores em novos habitats e pelo aumento da resistência a inseticidas e medicamentos”, alerta a diretora da Opas, Carissa Etienne.

    Além das patologias já conhecidas, a instituição alerta para a chegada da chikungunya, doença viral identificada pela primeira vez na Tanzânia, na década de 1950. Os primeiros casos nas Américas foram registrados em dezembro de 2013, na ilha de Saint Marteen, no Caribe. Até março deste ano já havia mais de 3 mil pessoas infectadas em dez países da região. A doença não costuma ser fatal, mas ataca as articulações e provoca dores e rigidez que podem durar meses e, até mesmo, anos.

    Fonte: Opas / SBPC

  • 10/03/2014 - Faperj financia estudos sobre doenças negligenciadas e reemergentes.

    A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou no dia 6 de março o edital Apoio ao Estudo de Doenças Negligenciadas e Reemergentes. O total de recursos disponíveis é de R$ 5 milhões.

    Segundo a instituição, a proposta é contemplar projetos que demonstrem aplicabilidade clínica e possam vir a ser objeto de ações públicas para a melhoria da qualidade de vida da população.

    As doenças abrangidas pelos projetos são cisticercose, dengue, Chagas, esporotricose, esquistossomose, febre amarela, filariose, hanseníase, leishmaniose, leptospirose, malária, paracoccidiose, riquetsiose e tuberculose.

    As linhas de apoio que podem ser contempladas incluem vetores, epidemiologia, vigilância, controle, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, prognóstico e vacinas.

    O prazo para submeter as propostas termina em 15 de abril. Os resultados serão divulgados a partir de 15 de maio.

    Leia o edital em www.faperj.br/interna.phtml?obj_id=9845.

    Fonte: Faperj / SBPC

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